LEI GERAL DO TRABALHO ANOTADA
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Autor:
ARMANDO, MARCOLINO CANDA
Categoria:
RECURSOS HUMANOS
Editora:
PRÓPRIA
Preço:
20,805.00 Kz
Descrição
A actual Lei Geral do Trabalho Anotada congrega, alem das anotacoes, uma importantissima e complexa fonte de Direito do Trabalho para auxilio na interpretacao e aplicacao de cada artigo, nomeadamente bib Iiografia , legislaciio complemental', convenciies internacionais do trabalho, jurisprudencia e, de vez em quando, as vicissitudes que alguns artigos conheceram.
A parte da bibliografia consubstancia-se no conjunto de livros de direito escrito pela doutrina angolana e intemacional que en contra relacao com 0 artigo em analise.
A parte da legislaciio reune as leis que se encontram relacionadas com o artigo em causa.
As convencoes internacionais do trabalho sao verdadeiras fontes do Direito do Trabalho que igualmente as reunimos para ajudar na apreciacao de cada artigo. A jurisprudencia trazida em cada artigo compreende 0 conjunto de decisoes dos tribunais em materia de Direito do Trabalho que tem uma relacao directa com 0 respectivo artigo. Por ultimo, tivemos a oportunidade de colocar nos respectivos artigos a alteraciio que a LGT conheceu ap6s a sua publicacao com a Rectificacao n." 15/15, de 2 de Outubro - Declaracao de Rectificacao a Lei n.? 7/15, de 15 de Junho - Lei Geral de Trabalho.