IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NOS JULGAMENTOS CIVEIS

Autor:

JOSE, ANTONIO JOLIMA

Categoria:

DIREITO

Editora:

COIMBRA

Preço:

10,300.00 Kz

Descrição
As provas são os meios de que se serve o tribunal para poder ditar uma sentença. Nos diversos sistemas ho¬diernos, as provas não se encontram estruturadas mediante uma hierarquia de valor. Implicam por isso o crivo da apreciação livre por parte do julgador. No contexto sócio-económico, geo¬gráfico e tecnológico de países em vias de desenvolvimento, como é Angola, destaca-se, do conjunto das demais provas, a prova testemunhal. Nesta obra, além da abordagem ge¬nérica às demais provas admissíveis em Direito Processual Civil, eviden¬cia-se a importância da prova teste¬munhal no contexto sócio-geográfico de Angola, a sua diferença em relação às demais provas, e as formalidades atinentes à sua constituição até à as¬sentada. São apresentadas ainda as consequências do falso testemunho, as causas da ausência da testemunha em julgamento, assim como a valora¬ção do depoimento pelo juiz. O conteúdo é eminentemente práti¬co, resultado de alguma estrada per-corrida no mundo judiciário.

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