IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NOS JULGAMENTOS CIVEIS
Autor:
JOSE, ANTONIO JOLIMA
Categoria:
DIREITO
Editora:
COIMBRA
Preço:
10,300.00 Kz
Descrição
As provas são os meios de que se serve o tribunal para poder ditar uma sentença. Nos diversos sistemas ho¬diernos, as provas não se encontram estruturadas mediante uma hierarquia de valor. Implicam por isso o crivo da apreciação livre por parte do julgador.
No contexto sócio-económico, geo¬gráfico e tecnológico de países em vias de desenvolvimento, como é Angola, destaca-se, do conjunto das demais provas, a prova testemunhal. Nesta obra, além da abordagem ge¬nérica às demais provas admissíveis em Direito Processual Civil, eviden¬cia-se a importância da prova teste¬munhal no contexto sócio-geográfico de Angola, a sua diferença em relação às demais provas, e as formalidades atinentes à sua constituição até à as¬sentada. São apresentadas ainda as consequências do falso testemunho, as causas da ausência da testemunha em julgamento, assim como a valora¬ção do depoimento pelo juiz.
O conteúdo é eminentemente práti¬co, resultado de alguma estrada per-corrida no mundo judiciário.