PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AOS MENORES E AOS DEMAIS
Autor:
PEDRO, LUCAS
Categoria:
DIREITO
Editora:
PRÓPRIA
Preço:
10,260.00 Kz
Descrição
(...) É mister esclarecer que o termo devedor (ou alimentante) é genérico quando se trata de situações aqui evocadas. Direito de alimento é um direito natural desde que Deus criou o Universo. Até os animais (mesmo os mais selvagens) alimentam as suas crias. É uma obrigação e dever natural, porque ninguém sobrevive sem alimentos.
A arrogância de certos alimentantes não se deve sobrepor aos direitos fundamentais dos alimentandos. É preciso que haja justeza e equidade sobre esta matéria para o bem da sociedade angolana, tendo em conta os princípios (da dignidade da pessoa humana e da reciprocidade/ solidariedade) que regem o tema em debate, porquanto o direito fundamental do ser humano é de sobreviver e para realizá-lo precisa de meios materiais (os alimentos).
O bom senso deve prevalecer sempre, pois "o saco vazio não fica de pé", já dizia o primeiro Presidente de Angola, Dr. António Agostinho Neto.